Reforma? Que tal começar tirando o dinheiro da política?

Parece que as coisas estão finalmente para mudar: depois de uma semana de protestos raivosos e sem direção na cauda de outra semana de manifestações direcionadas à causas claras, a presidente Dilma Rousseff propôs uma série de medidas decisivas nesta segunda-feira. No meio dos 5 pactos erguidos pela chefe de estado durante a reunião com os governadores e os prefeitos das capitais, estavam as pautas óbvias da educação, saúde e transporte. Mas havia uma questão maior maior: a proposta de um plebiscito para levar adiante uma reforma política no país.

Mais do que um debate estamos aqui para procurar soluções. Buscamos respostas, todas elas republicanas e participativas, aos problemas que inquietam e mobilizam o povo brasileiro - disse Dilma na abertura da reunião que convocou com todos os governadores, prefeitos das capitais e seus principais ministro - O povo está nas ruas dizendo que quer as mudanças, está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção - Dilma

Eu queria estar brincando.

Até aí, tudo bem, certo? Não é essa uma das coisas que os manifestantes nas ruas queriam, uma reforma política que levasse a um mais intenso "combate a corrupção" (coisa que por si só não é pauta, como bem explicado aqui). Mas para a surpresa geral de ninguém, as mesmas pessoas que semana passada clamava por uma reforma política, que pedia para fechar o congresso para "uma democracia direta" onde "se votasse em leis pela internet", agora chama a possibilidade de ter a dita reforma de... GOLPE. Pois aparentemente, convocar uma constituinte (como eles pediam) é anticonstitucional - mas depor a Presidente para por o Joaquim Barbosa (que eles não sabem que é petista) e fechar o congresso, não é golpe. Alguém me explique por favor.

Sem comentários quanto ao FHC

E é claro, a oposição está possessa: para o senador Aécio Neves (do PSDB de Minas Gerais - onde usaram munição de verdade contra os manifestantes), o discurso da Presidente é um "Brasil velho falando para o novo". E emendou que a presidente estaria "dividindo a responsabilidade com prefeitos e governadores" e "esquecendo que o PT governa o País há 10 anos". Aécio também se esquece que o executivo federal não manda nos municipal e estadual - este último na mão do PT em apenas quatro das 27 unidades federativas. Já o senador José Agripino (DEM-RN) diz que a oposição não é contra "a consulta ao povo" - mas ao mesmo tempo diz que não é necessário um plebiscito para... consultar o povo. É como um "sou contra a violência, mas precisa meter bala em vagabundo".

Não discordo que uma constituinte - a ser autorizada e depois ter seu resultado reconhecido via plebiscito - não seja a melhor maneira de tratar essa questão. Nossa constituição tem recursos que permitem sua alteração: as PECs. Mas estas além de mal compreendidas pela população (que parece crer piamente que a presidente é responsável pela proposta de todas as Emendas Constitucionais, e mais importante, que o executivo pode vetar Emendas da mesma maneira que pode vetar Leis - as primeiras são prerrogativa exclusiva do legislativo), sofre com a morosidade do nosso legislativo - e com a atual composição do mesmo, só passariam PECs como a atroz 99/2011 - que equipara as organizações religiosas com o executivo e o legislativo - ou  a 33/2012 - que reduz a maioridade penal.

O que manda na política mundial... Está certo isso?

Temos muita coisa a ser reformada, mas duas coisas em minha opinião são cruciais. A primeira, o financiamento de campanha precisa ser público. Uma das maiores fontes de corrupção no mundo é o poder econômico, e ao permitirmos que empresas, "grupos de interesse" e pessoas físicas controlem os fundos de campanha, estamos entregando o controle político a quem tem mais dinheiro. Ninguém recebe dezenas ou centenas de milhares de reais de um grupo, empresa ou pessoa para não trabalhar para ela - menos ainda sabendo que sua reeleição depende disso. No mínimo, há de ser estabelecido um limite de arrecadação, caso contrário o poder ficará eternamente nas mãos de quem tem mais dinheiro - e óbvio, proibir as doações por empresas e organizações.

A outra coisa a ser mudada completamente diz respeito à corrupção: precisamos não só tratar a corrupção dolosa como crime hediondo, mas também tratar o corruptor como um criminoso. Punimos o político pego recebendo dinheiro de lobistas, mas ainda permitimos que estes vaguem livremente pelos corredores do congresso nacional. Pede-se a cabeça de um prefeito quando o preço da passagem aumenta, ou quando uma obra pública desmorona... mas e quanto aos empresários que distorcem a legalidade para conseguirem tais coisas? Não raro escapam para cometer os mesmos crimes novamente, especialmente quando são "grandes demais para falhar".

Não podemos esquecer que estes não são problemas brasileiros, ou problemas do governo do PT. O mundo todo lida com a influência perversa e invasiva do poder econômico, que se manifesta no lobby belicista da NRA nos EUA, na pífia punição dada ao HSBC por 60 trilhões de dólares de transações escusas, e nos bail-outs constates dados a bancos e empresas "grandes demais para falhar". Enquanto aqui temos essa ainda nascente proposta de reforma política, bastante tardia... Nos EUA tem-se o Wolf-PAC de Cenk Uygur, para tirar o dinheiro da política. Acho que é hora do Brasil fazer algo parecido.

Sério, WHAT?

E por último... chega a ser patético como os mesmos que acusam a esquerda de reductio ad Hitlerum quando se apontava o fascismo nascente nas manifestações usem reductio ad Chavez tão logo Dilma faça exatamente o que eles pediram. Não dá pra não rir. Ainda mais de uma análise tão superficial quanto a que levou a imagem acima.